COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
3123/2020
1. Processo nº: 11537/2020 1.1. Apenso(s)
2. Classe/Assunto:
4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
2.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 20193. Responsável(eis): FABRICIO VIANA CAMELO CONCEICAO - CPF: 71767339100 ZILMA MACIEL DA ROCHA BURJACK - CPF: 28413539153 4. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ 5. Distribuição: 4ª RELATORIA 6. Relator: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR 7. Representante do MPC: Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
8. TERMO DE ARQUIVAMENTO Nº 391/2023-COPRO
ARQUIVE-SE os presentes autos, nos termos do Art. 32, § 1º c/c o Art. 34 da Instrução Normativa TCE/TO nº 008/2003, haja vista o PARECER PRÉVIO TCE/TO Nº 138/2022-SEGUNDA CÂMARA, item 9.5 (evento 28) e o OFÍCIO Nº 182/2023-SECA2 (evento 39), enviado ao Senhor Vereador CARLOS FURTADO FERREIRA MARTINS, Presidente da Câmara Municipal de Paranã - TO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 07 do mês de março de 2023.
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